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Política de Privacidade da Cofinet

A Cofidis presta ao Cliente o serviço denominado 'Homebanking COFINET' nas condições constantes das cláusulas seguintes:


1. Tendo como objetivo a prestação de um serviço de qualidade, garantindo a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, a Cofidis estabelece o seguinte compromisso de privacidade, respeitando as normas éticas e legais em vigor.


2. A Cofidis (sucursal da S.A. francesa Cofidis, com o capital social de 67.500.000,00€), NIPC 980125995, matriculada na C.R. Comercial de Lisboa sob o mesmo número, com sede na Av. de Berna, 52, 6º, 1069-046 Lisboa, e website em cofidis.pt, autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal (BdP), sediado na Rua do Ouro n.º 27, 1100-150 Lisboa; (doravante «Cofidis»), na prossecução da sua actividade, necessita de recolher e tratar os seus dados pessoais fornecidos aquando do registo para acesso e da utilização do serviço de Homebanking da Cofidis – ‘Cofinet’, para celebração e execução do(s) seu(s) contrato(s) com a Cofidis, nomeadamente para actualização dos dados pessoais que haja anteriormente fornecido à Cofidis, para a análise de novos pedidos de crédito que efectue através do serviço de Homebanking da Cofidis e para outras operações de tratamento estritamente relacionadas com o cumprimento dos deveres e obrigações contratuais da Cofidis.


3. A Cofidis é a Responsável pelo Tratamento de todos os dados pessoais recolhidos através do site www.cofinet.pt.


4. O site www.cofinet.pt apresenta toda a gama de produtos de crédito e serviços da Cofidis podendo facilmente solicitar pedidos de crédito, caso proceda ao registo dos seus dados. Os dados recolhidos no site são processados automaticamente e destinam-se a prestar aos utilizadores as informações solicitadas, apoio administrativo e apresentação futura de novas propostas.


5. O site www.cofinet.pt é um homebanking, disponibilizado apenas aos clientes com um contrato Cofidis em vigor, e que permite em condições de segurança, consultar on-line a sua conta, pedir aumentos de plafond, pedir a reutilização de crédito, formular outros pedidos e colocar questões à Cofidis.


6. Previamente à utilização de qualquer serviço disponibilizado pela Internet no Cofinet deverá ler com atenção as Condições Gerais de Acesso.


7. Os dados pessoais recolhidos por via do Cofinet serão conservados até 9 meses após o final da relação contratual a que respeitam, sem prejuízo de poderem ser conservados até ao fim dos prazos de prescrição de qualquer direito decorrente da conclusão, execução ou cessação do contrato ou acto jurídico em causa, ou, se for caso disso, para cumprimento de quaisquer obrigações referentes ao tratamento dos referidos dados impostas à Cofidis e pelos prazos legais de conservação de tais dados pessoais.


8. De acordo com a legislação aplicável, enquanto titular dos dados pessoais, dispõe do direito de aceder aos seus dados, de requerer e obter a respectiva portabilidade, solicitar a rectificação dos mesmos e, nos termos em que a lei e regulamentação aplicáveis o permitam, opor-se ao tratamento dos dados e requerer a respectiva limitação ou apagamento. Tem, ainda, a qualquer momento, o direito a retirar o seu consentimento, quando o tratamento for efectuado com fundamento em consentimento.

Enquanto titular dos dados tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, na presente data a Comissão Nacional de Protecção de Dados, Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa, Telefone 213928400, Fax 213976832 e e-mail: geral@cnpd.pt, sem prejuízo de poder recorrer a outras vias administrativas ou judiciais.


9. Para qualquer informação adicional ou para exercer os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais poderá contactar a Cofidis através da sua área pessoal de (Cofinet) ou o Serviço de Clientes, Telefone: 217611890, E-mail: cofidis@cofidis.pt, Morada: Av. de Berna, nº 52, 6º, 1069 – 046 Lisboa, bem como o encarregado da proteção de dados da Cofidis através (cofidisdpo@cofidis.pt).


10. A Cofidis irá proceder à gravação de chamadas telefónicas dirigidas ou recebidas diretamente ou pelos seus call centers, seja para prova das transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual (prazo de conservação de 90 dias, salvo se forem necessárias para prova em caso de litígio ou reclamação), seja aleatoriamente para monitorização da qualidade do atendimento (prazo de conservação de 30 dias). Quando se proceda a tais gravações, os utilizadores serão sempre informados e será perguntado se dão o seu consentimento prévio. Caso recusem essa autorização, os utilizadores serão informados dos meios alternativos de contacto (carta, fax, email, ou linha telefónica alternativa sem gravação).


11. Chamamos ainda a atenção para que nos formulários das propostas de contrato de crédito constam cláusulas e informações específicas em matéria de proteção de dados pessoais. Ao subscreverem os contratos de crédito os Clientes deverão ler com atenção essas cláusulas e assinalar, quando pedido, as Opções que aí lhes são apresentadas (cuja leitura não é dispensada por este aviso).


12. A Política de Privacidade dos sites da Cofidis não é extensível aos sites de terceiros que estiverem ligados a este. A eventual disponibilização, pela Cofidis de ligações de hipertexto a sites de terceiros, não envolve transferência de dados, nem de quaisquer produtos ou serviços constantes do website da Cofidis, ou do Cofinet ou que através deles possam ser obtidos. O uso das referidas ligações é da exclusiva conta e risco dos utilizadores, não aceitando a Cofidis qualquer responsabilidade pelo conteúdo, funcionalidades, ou intrusões que possam resultar do uso, disponibilização ou acesso aos sites em causa. A Cofidis não procedeu à verificação da veracidade, exatidão, funcionalidades, razoabilidade ou credibilidade ou do conteúdo dos referidos sites.


13. A Cofidis está obrigada e respeita o sigilo profissional relativamente aos dados pessoais tratados. A Cofidis implementou ainda medidas de segurança contra o acesso, a alteração, a divulgação e/ou a destruição de dados de forma não autorizada sendo que o site e os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são devidamente armazenados num ambiente de elevado nível de segurança, garantindo a proteção e confidencialidade dos mesmos. Independentemente das medidas de segurança implementadas e constantemente melhoradas, a Cofidis adverte que a circulação dos dados em redes abertas pode permitir a visualização ou utilização dos dados por terceiros.


14. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da Cofidis, incluindo as marcas, logótipos e informações, as ferramentas, as aplicações para PDA’s e telemóveis, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos, fotografias ou textos.


15. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer elemento, informação ou conteúdo dos sites Cofidis, bem como de imagens, vídeos, ou qualquer outro elemento de multimédia, inclusive os disponibilizados através das aplicações para PDA’s e telemóveis, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia e escrita da Cofidis ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.

 

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